Entes não personalizados no direito privado novo sujeito de direito

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Descrição do Produto

O reconhecimento de novo sujeito de direito fundado na subjetividade jurídica é corriqueiro. Ordenamentos fazem concessões aos entes não personalizados enquanto titulares de relações jurídicas. Impõe se mudança de mentalidade os atuais Códigos Civis são ainda baseados na pessoa natural e moral, relegando, assim, aqueles entes a personagens menores do tráfego jurídico e na circulação econômica (monismo conceitu al). Por meio de capacidades jurídicas bem delineadas e organizadas em uma teoria geral, que regula comunhão de interesses e autonomia patrimonial, seu status de sujeito deve ser admitido (pluralismo conceitual).A publicação desta obra simboliza renovação e um autêntico marco no estudo, pesquisa, dogmática e implementação dos entes não personalizados. Trata se de livro pioneiro no Brasil e um dos primeiros em todo mundo. Sua realização somente é possível com repertório de fontes e literatura jurídica estrangeira, que representam o quê há de mais profundo e atual. Material de leitura e consulta indispensável a qualquer profissional jurídico, desde advogados até julgadores..

Dados do Livro

AutorRodrigo de lima vaz sampaio
Número de Páginas272
EAN/ISBN9788584939220
DimensõesPeso (kg) 0.300 | AxLxC (cm) 2.00x16.00x23.00
ISBN 108584939229
Ano da Edição2025
Edição1
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
IdiomaPortuguês
  • VTEX

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